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  • Deliberação Normativa Copam nº 11, de16 de dezembro de 1986
    Deliberação Normativa COPAM nº 11, de16 de dezembro de 1986 Estabelece normas e padrões para emissões de poluentes na atmosfera e dá outras providências (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 10 01 1987)
  • Deliberação Normativa COPAM Nº 11, De16 de Dezembro de 1986
    17 2 2014 Deliberao Normativa COPAM n 11, de16 de dezembro de 1986 Deliberao Normativa Copam n 187, de 19 de setembro de 2013 Estabelece condies e limites mximos de emisso de poluentes atmosfricos para fontes fixas e d outras providncias
  • Deliberação Normativa COPAM nº 11, de16 de dezembro de 1986
    7º O descumprimento do disposto nesta Deliberação Normativa sujeita o infrator às sanções previstas na legislação Art 8º Ficam revogadas a Deliberação Normativa Copam nº 11, de 16 de dezembro de 1986, a Deliberação Normativa Copam nº 49, de 28 de setembro de 2001, e demais disposições contrárias
  • Deliberação Normativa Copam nº 12, de16 de . . . - SIAM
    Deliberação Normativa COPAM nº 12, de16 de dezembro de 1986 Estabelece normas complementares para armazenamento de efluentes das usinas de açúcar e destilarias de álcool e aguardente e para disposição de vinhoto no solo (Publicação - Diário do Executivo - “Minas Gerais” - 10 01 1987)
  • Deliberação Normativa COPAM nº 104 de 16 11 2006
    Art 1º O item seguinte, constante do Anexo Único da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, passa a vigorar na forma descrita por esta Deliberação Normativa: "A-02-06-2 Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) Pot
  • Deliberação Normativa COPAM Nº 187 DE 19 09 2013 . . .
    Art 8º Ficam revogadas a Deliberação Normativa Copam nº 11, de 16 de de 1986, a Deliberação Normativa Copam nº 49, de 28 de setembro de 2001, e demais disposições contrárias Art 9º Esta Deliberação Normativa entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 19 de Setembro de 2013 (a) Adriano Magalhães Chaves
  • Deliberação Normativa COPAM N. º 74, de 09-09-04 e publicad
    Deliberação Normativa COPAM N º 74, de 09-09-04 e publicada no Minas Gerais 02-10-04 Avenida Prudente de Morais 1671 – 5° andar Santa Lúcia – Belo Horizonte – MG – CEP 30380-000 – Tel: (31) 3298-6305 (Fax) 3298-6306 classe (conjugação de porte e potencial poluidor) Art 11 - Quando o licenciamento se fizer mediante
  • Deliberação Normativa COPAM nº 10, de . . . - siam. mg. gov. br
    Deliberação Normativa COPAM nº 10, de 16 de dezembro de 1986 (REVOGADA) [1] Estabelece normas e padrões para qualidade das águas, lançamento de efluentes nas coleções de águas, e dá outras providências (Publicação - Diário do Executivo - “Minas Gerais” - 10 01 1987)


















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